O GIABA sensibiliza os membros do Comité de Administração e Finanças da CEDEAO sobre a conformidade em matéria de ABC/CFT/CFP

O Grupo Intergovernamental de Acção contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA) organiza, de 15 a 16 de setembro de 2025, em Lomé, no Togo, um seminário de sensibilização sobre a conformidade em matéria de luta contra o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e o financiamento da proliferação (ABC/CFT/CFP) destinado aos membros do Comité de Administração e Finanças (CAF) da CEDEAO.

Este encontro tem, entre outros, por objetivos reforçar a compreensão estratégica dos membros do CAF sobre o mandato operacional, os resultados e as necessidades financeiras do GIABA, em particular no contexto dos constrangimentos orçamentais que afetam atualmente as instituições da CEDEAO; aprofundar a sensibilização para as ameaças de BC/FT/FP e para as obrigações de conformidade nos quadros nacionais, regionais e internacionais; destacar o papel essencial dos membros do CAF na viabilidade financeira do GIABA; suscitar um forte apoio ao aumento dos recursos do GIABA no ciclo orçamental de 2026 e seguintes; e promover uma advocacia de alto nível e um compromisso político a favor do financiamento sustentável dos programas de assistência técnica, de avaliação mútua e de reforço de capacidades do GIABA.

Em 2023 e 2024, a sub-região enfrentou diferentes crises e desafios. Estes fatores tiveram como consequências a diminuição das fontes de receitas, os atrasos nas contribuições comunitárias e a redução do orçamento atribuído a cada instituição comunitária, incluindo o GIABA. Esta situação afetou profundamente a execução das atividades do GIABA. Daí a realização deste encontro para reforçar a compreensão dos membros do CAF sobre as subtilezas, as metodologias e a dinâmica operacional do GIABA. Constitui também uma tribuna para o Sr. Edwin W. HARRIS Jr., Diretor-Geral do GIABA, apresentar os elementos indispensáveis ao aumento do orçamento da sua instituição, em conformidade com a sua missão de promover as reformas de ABC/CFT/CFP, facilitar os processos de avaliação mútua, prestar assistência técnica e reforçar os quadros nacionais de ABC/CFT.

No final do encontro, espera-se um compromisso claro do Comité de apoiar de forma duradoura as dotações orçamentais do GIABA; um reconhecimento mais amplo da influência do CAF na mobilização atempada das contribuições financeiras dos Estados-Membros e no alinhamento das prioridades orçamentais da CEDEAO com os imperativos de segurança regional; e um reforço da colaboração institucional entre o GIABA e o CAF para um empenho continuado, um planeamento financeiro e um acompanhamento das principais iniciativas de luta contra os crimes económicos e financeiros.

Os principais temas incidirão sobre a compreensão do ambiente das ameaças e das realidades regionais e o reforço da aplicação e da mobilização regional.

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