Fórum dos Comités Nacionais Interministeriais/de Coordenação de ABC/CFT (FCI-CN): análise estratégica do desempenho dos Estados-Membros no segundo ciclo de avaliações mútuas

O Grupo Intergovernamental de Acção contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA) organiza, de 2 a 4 de dezembro de 2024, em Saly, no Senegal, o Fórum dos Comités Nacionais Interministeriais/de Coordenação de ABC/CFT (FCI-CN). Este encontro, uma análise estratégica do desempenho dos Estados-Membros do GIABA no segundo ciclo de avaliações mútuas em matéria de luta contra o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e o financiamento da proliferação (ABC/CFT/CFP), antecede os preparativos do terceiro ciclo de avaliações mútuas da instituição.

Os principais objetivos são: efetuar uma análise aprofundada do desempenho dos Estados-Membros durante o 2.º ciclo de avaliações mútuas; obter informações essenciais sobre a forma como as normas do GAFI estão a ser aplicadas; identificar os principais pontos fortes e os domínios que necessitam de melhorias e debater estratégias para corrigir as lacunas identificadas; compreender as alterações técnicas e os processos e procedimentos adotados para o terceiro ciclo de avaliações mútuas, a fim de preparar adequadamente as autoridades nacionais para se adaptarem às mudanças necessárias; reforçar a cooperação, a colaboração e a coordenação entre os comités interministeriais; e, por fim, reforçar a colaboração e a partilha de conhecimentos entre os Estados-Membros do GIABA.

Os participantes são representantes dos Estados-Membros responsáveis pela aplicação e gestão das questões de ABC/CFT a nível nacional, nomeadamente membros ativos e Presidentes dos comités interministeriais/comités nacionais (CIM/CN). Têm experiência direta na organização e gestão do processo de avaliação mútua nos respetivos países.

Estes representantes darão conta dos esforços desenvolvidos pelos seus países para corrigir as lacunas identificadas nos seus relatórios de avaliação mútua, destacando os resultados, os desafios e os domínios que exigem especial atenção.

No final do encontro, espera-se uma análise exaustiva e uma apreciação do desempenho dos Estados-Membros do GIABA no segundo ciclo de avaliações mútuas; um catálogo completo dos principais desafios encontrados durante o segundo ciclo e um consenso sobre os principais domínios de interesse para o terceiro ciclo de avaliações mútuas; uma boa compreensão dos requisitos do terceiro ciclo e da forma como os países se devem adaptar às mudanças necessárias; estratégias e planos de ação concretos para colmatar as lacunas e os desafios identificados; e o reforço da cooperação e da colaboração entre as partes interessadas nos Estados-Membros do GIABA.

Recorde-se que o segundo ciclo de avaliações mútuas do GIABA começou em 2016, com a avaliação do Gana, e terminará após a adoção do relatório de avaliação mútua de São Tomé e Príncipe pela Plenária do GIABA de novembro de 2024.

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