Reuniões da Comissão Técnica/Plenária e do Comité Ministerial do GIABA em Pointe Sarène

Este comunicado foi publicado em inglês; o texto abaixo é uma tradução.

O Grupo Intergovernamental de Acção contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA) realizará, em formato híbrido, a 41.ª reunião da sua Comissão Técnica/Plenária e a 28.ª reunião do seu Comité Ministerial de 26 de maio a 1 de junho de 2024 em Pointe Sarène, no Senegal.

Reunindo-se duas vezes por ano, a 41.ª reunião da Comissão Técnica/Plenária será um espaço de intercâmbio entre os técnicos dos Estados-Membros sobre as ameaças e os desafios ligados ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo (BC/FT) na sub-região. Permitirá também aos participantes partilhar as suas experiências com vista a alcançar posições consensuais sobre o conjunto das questões de ABC/CFT. A Plenária oferecerá ainda aos Estados-Membros a oportunidade de abordar as questões que exigem uma abordagem concertada e harmonizada na aplicação efetiva das medidas de ABC/CFT.

Por fim, enquanto plataforma do GIABA, a reunião servirá de quadro para estabelecer ou reforçar parcerias entre os peritos, os representantes dos Estados-Membros, os parceiros técnicos e os observadores no domínio da ABC/CFT.

Durante a Plenária, os peritos do Grupo de Trabalho sobre Avaliação e Conformidade (GTAC) analisarão o relatório de avaliação mútua do 2.º ciclo da União das Comores, bem como os relatórios de acompanhamento reforçado do 2.º ciclo de avaliação mútua do Benim, da Gâmbia e da Costa do Marfim.

A avaliação mútua é a missão principal de um organismo regional do tipo GAFI (ORTG). Trata-se de um processo pelo qual os membros aceitam antecipadamente submeter-se a uma análise pelos pares, a fim de confirmar o cumprimento das normas internacionais. A metodologia de avaliação é a do GAFI, baseada nas Recomendações desta instituição internacional e noutros instrumentos internacionais. Constitui um dos pilares do quadro estratégico de ABC/CFT do GIABA.

Nesta 41.ª reunião plenária da Comissão Técnica do GIABA, serão também analisados os processos e procedimentos do terceiro ciclo de avaliações mútuas dos Estados-Membros do GIABA.

O Grupo de Trabalho sobre Riscos, Tendências e Métodos (GTRTM) e o Grupo de Análise de Políticas (GAP) analisarão relatórios de tipologias e de investigação, o acompanhamento dos riscos, atualizações e notas de orientação, entre outros. Um relatório de tipologias consiste em contextualizar um tema universal numa perspetiva tipicamente africana; permite sensibilizar os parceiros, informá-los sobre os modos de atuação ligados ao branqueamento de capitais e propor formas de combater estes fenómenos. A sessão à porta fechada das Unidades de Informação Financeira (UIF), o plano de formação de 2024 do GIABA em matéria de assistência técnica e o relatório de síntese das atividades do Diretor-Geral também constam da ordem do dia desta reunião.

A 28.ª reunião do Comité Ministerial do GIABA (CMG) realizar-se-á em 1 de junho de 2024. O CMG é o órgão máximo de decisão política da instituição. Reúne os ministros da Economia e das Finanças, da Justiça e da Administração Interna/Segurança de cada Estado-Membro.

Em conformidade com os Estatutos, o CMG reúne-se pelo menos uma vez por ano para aprovar as orientações políticas e analisar as questões relativas ao bom funcionamento do GIABA.

Em Pointe Sarène, os ministros analisarão e adotarão, nomeadamente, o relatório de atividades do Diretor-Geral relativo ao período de novembro de 2023 a maio de 2024 e o relatório da 41.ª reunião da Comissão Técnica/Plenária. A apresentação da situação dos Estados-Membros relativamente ao processo do Grupo de Análise da Cooperação Internacional (ICRG) e ao processo de avaliação mútua, a aprovação do relatório de avaliação mútua do 2.º ciclo da União das Comores e a aprovação dos processos e procedimentos de avaliação mútua do 3.º ciclo do GIABA constam também da ordem do dia da reunião ministerial.

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