O Grupo Intergovernamental de Acção contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA), em colaboração com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), organiza uma reunião regional de 4 dias dos Responsáveis pela Conformidade das Instituições Financeiras e Não Financeiras sobre as questões emergentes de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo, no âmbito da Cimeira da África Ocidental sobre Conformidade, edição de 2025, de 28 a 31 de julho de 2025, na Praia, em Cabo Verde.
O objetivo da cimeira é dar aos participantes a oportunidade de refletir sobre os riscos atuais e emergentes no ecossistema mundial da conformidade, sobre as implicações das recentes alterações às normas do GAFI e sobre a forma como se podem adaptar e prosperar num panorama de conformidade em constante evolução.
Especificamente, a cimeira oferecerá aos participantes uma plataforma de partilha das suas experiências, nomeadamente a identificação dos principais desafios que entravam a aplicação eficaz das medidas preventivas e das boas práticas de ABC/CFT/CFP que facilitarão a conformidade das entidades declarantes, e para sensibilizar o setor privado para os preparativos do GIABA com vista ao 3.º ciclo de avaliações.
No total, são esperados neste programa 196 participantes de todos os Estados-Membros. O programa destina-se aos responsáveis pela conformidade das instituições financeiras e das entidades não financeiras, aos chefes das CENTIF/UIF membros e aos altos responsáveis das comissões nacionais de seguros, das comissões de valores mobiliários e dos bancos centrais da região.
A Cimeira da África Ocidental sobre Conformidade é um programa regional anual emblemático do GIABA. O Projeto do BAD de reforço das capacidades de luta contra o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e o financiamento da proliferação (ABC/CFT/CFP) nos Estados em transição da África Ocidental abrange apenas 10 Estados-Membros (Guiné-Bissau, Togo, Gâmbia, Guiné, Libéria, Serra Leoa, Burkina Faso, Mali, Níger e Comores); daí a necessidade de o GIABA cobrir os sete Estados-Membros restantes, bem como outros custos da Cimeira não cobertos pelo financiamento do BAD.
Numa altura em que o GIABA intensifica os seus preparativos para o 3.º ciclo de avaliações mútuas, é necessário reforçar a capacidade do setor privado e das principais autoridades reguladoras para adaptarem e alinharem de forma proativa os seus quadros e programas com a evolução dos riscos e as recentes revisões das normas do GAFI, e para apoiarem eficazmente os esforços nacionais de ABC/CFT.
Espera-se que o programa permita melhorar a eficácia da aplicação das medidas preventivas de ABC/CFT/CFP na região, reforçar a integridade e a estabilidade do setor financeiro nos Estados-Membros e aumentar a sensibilização e a preparação do setor privado para o novo ciclo de avaliações do GIABA na região.
O programa será animado por peritos internacionais e regionais, nomeadamente profissionais do GIABA, através de apresentações, estudos de caso e mesas-redondas.
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