O GIABA realiza a 44.ª Reunião Plenária da sua Comissão Técnica em Monróvia

O Grupo Intergovernamental de Acção contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA) realiza a 44.ª Reunião Plenária da Comissão Técnica, de 17 a 21 de novembro de 2025, em Monróvia, na Libéria.

Reunindo-se duas vezes por ano, este grande encontro das partes interessadas na luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo (ABC/CFT) tem por objetivo promover debates entre os técnicos dos Estados-Membros (EM) sobre as ameaças e os desafios ligados à luta contra os crimes económicos e financeiros na sub-região. Permite também aos EM abordar as questões pertinentes que exigem uma abordagem concertada e harmonizada na aplicação efetiva das medidas de ABC/CFT. Por fim, enquanto plataformas de partilha de experiências, as sessões plenárias são também oportunidades para estabelecer parcerias entre peritos, representantes dos EM, parceiros técnicos e observadores no domínio da ABC/CFT.

Em Monróvia, os debates incidirão sobre os Relatórios de Acompanhamento (RA) do 2.º ciclo de avaliações mútuas de Estados como o Mali e o Níger e de Estados-Membros como a Guiné e a Serra Leoa. Os Processos e Procedimentos de Avaliação Mútua e de Acompanhamento têm por objetivo avaliar a aplicação e a eficácia das leis, regulamentos ou outras medidas exigidas pelos critérios fundamentais. Estas avaliações mútuas permitem também verificar se todas as medidas necessárias foram plena e adequadamente aplicadas. Visam ainda ajudar os Estados-Membros a colmatar as lacunas identificadas nos seus dispositivos de ABC/CFT, a fim de assegurar a conformidade e a eficácia em relação às normas internacionais.

Em Monróvia, realizar-se-á também a reunião do Grupo de Trabalho sobre Riscos, Tendências e Métodos (RTMG) e do Grupo de Análise de Políticas (GAP). A tónica será colocada na atualização do relatório de tipologias sobre os riscos de branqueamento de capitais, de financiamento do terrorismo e de financiamento da proliferação (BC/FT/FP) relacionados com o comércio nos Estados-Membros do GIABA e na adoção do Manual operacional dos CIM/CNC dos Estados-Membros.

Constam também da ordem do dia da 44.ª Reunião Plenária da Comissão Técnica do GIABA o Fórum regional à porta fechada das Unidades de Informação Financeira (UIF), uma sessão especial conduzida pelo Gabinete de Luta contra o Terrorismo das Nações Unidas através do Centro das Nações Unidas de Luta contra o Terrorismo (UNCCT), a eleição da mesa da presidência da Comissão Técnica e o relatório sucinto de atividades do Diretor-Geral. A cerimónia de abertura do encontro está prevista para quinta-feira, 20 de novembro de 2025, e será presidida pelo Ministro das Finanças da República da Libéria.

Em Monróvia, será celebrado, em 21 de novembro de 2025, o Jubileu de Prata da instituição comunitária. Criado pela Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) em dezembro de 2000 como a resposta da África Ocidental aos malefícios do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo (BC/FT), o GIABA realizou, desde a sua criação, progressos significativos em diferentes aspetos relativos aos dispositivos de luta contra os crimes económicos e financeiros nos seus Estados-Membros.

O ano de 2025 assinala os 25 anos de existência do GIABA. Celebrá-lo é celebrar os seus êxitos e as suas realizações. É também definir a sua missão perante os desafios contemporâneos do BC/FT/FP com que a sub-região se confronta; avaliar o seu impacto na promoção de um mecanismo robusto de ABC/CFT/CFP na África Ocidental; analisar os seus futuros papéis no ecossistema mundial de ABC/CFT/CFP; e, por fim, motivar o pessoal e as outras partes interessadas nos seus esforços de luta contra os crimes económicos e financeiros.

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